ACORDO DE DIREITOS SOBRE AS OBRAS FOTOGRÁFICAS, AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS DO SITE
Condições gerais regulam o acordo online estabelecido entre o site jornalvalesul.com.br e, do outro lado, a pessoa identificada no cadastro do site como Colaborador.
1.Requisitos para ser um Colaborador
1.1. Para participar do site como Colaborador, o mesmo deve ter completado o formulário de inscrição online no site jornalvalesul.com.br
1.2. Ter mais de 18 anos.
1.3. O colaborador estará enviando material para o site, sem receber qualquer pagamento.
1.4. O material poderá ou não ser publicado, a exclusivo critério do site e sem limitação de prazo.
1.5. O site jornalvalesul.com.br se reserva o direito de não veicular qualquer material.
1.6. O material enviado só será publicado com os dados de crédito enviados pelo colaborador.
2.Responsabilidades pelo material enviado
2.1. O Colaborador assegura e garante que todo material enviado está de acordo com as disposições legais aplicáveis, ou seja salvo de direitos autorais ou permitidos.
2.2. O Colaborador, neste ato, isenta o site jornalvalesul.com.br de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais.
3.3. O site jornalvalesul.com.br compromete-se a informar o Colaborador, por meio de seu email de contato informados no Cadastro, qualquer alteração neste acordo.
3. Inexistência de Vínculo
3.1. A presente cessão não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Colaborador e o site jornalvalesul.com.br, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.
4. Disposições Finais
4.1. Os direitos e obrigações decorrentes deste documento estão dispostos no site à qualquer pessoa.
4.2. Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste acordo permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes.
4.3. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira. As partes elegem o Foro da Comarca de Bananal, para questões relativas a este acordo, com renúncia expressa a qualquer outro.
